Sobre o projeto

O projeto sustentabilidade econômica da sociedade civil visa construir um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação das organizações da sociedade civil.

Tem como objetivo principal incidir no fortalecimento da capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e alterações normativas e regulatórias que ampliem as condições para a sua sustentabilidade política e econômica.

Articula-se em torno das seguintes frentes de atuação: produção de conhecimento, comunicação, articulação e incidência.

A premissa fundamental é que o protagonismo das organizações da sociedade civil na luta pela garantia e afirmação de direitos do Brasil não esteve acompanhado dos avanços correspondentes nos mecanismos de sustentabilidade dessas organizações, capazes de permitir que continuem exercendo este papel.

Ao contrário, nas últimas décadas, as organizações têm experimentado ameaças à sua sustentabilidade, decorrentes, ao mesmo tempo, do cenário de insegurança jurídica na relação com o Estado, da baixa capacidade de geração de recursos próprios e da fragilidade dos mecanismos de financiamento.

Este contexto é particularmente impactado pela redução dos financiamentos internacionais, escassez de recursos privados e pela dificuldade de acesso e burocratização dos recursos públicos, voltados em grande parte à prestação de serviços e não ao desenvolvimento institucional e fortalecimento da autonomia das organizações.

Para além do repasse de recursos públicos, é essencial a ampliação de recursos privados para as organizações da sociedade civil, com o fortalecimento dos mecanismos capazes de garantir sua sustentabilidade econômica no longo prazo e a ampliação da cultura de doação no país.